{"id":14661,"date":"2023-08-29T10:22:57","date_gmt":"2023-08-29T10:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/qrcodekit.com\/termos\/"},"modified":"2025-12-17T16:11:35","modified_gmt":"2025-12-17T16:11:35","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/termos\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Ao aceder ao QRCodeKit.com<\/a> ou ao utilizar os seus servi\u00e7os, concorda com os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde, n\u00e3o deve aceder nem utilizar o QRCodeKit.com<\/a>. Se utilizar o QRCodeKit.com<\/a> em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

1. SOBRE QRCodeKIT<\/h3>\n\n

QRCodeKIT, anteriormente conhecido como uQR.me, \u00e9 uma plataforma online de software como servi\u00e7o que permite aos utilizadores gerar, editar, gerir e analisar c\u00f3digos QR din\u00e2micos de forma segura e eficiente.<\/p>\n\n

Os c\u00f3digos QR din\u00e2micos codificam um URL curto ao qual qualquer tipo de dados, informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado pode ser ligado. A principal vantagem dos c\u00f3digos QR din\u00e2micos \u00e9 que o conte\u00fado subjacente pode ser editado e modificado a qualquer momento, e tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias, sem alterar o design visual do c\u00f3digo QR. <\/p>\n\n

QRCodeKit.com \u00e9 operado pela Mobile Leaves, Corp. e \u201cQRCodeKIT\u201d \u00e9 uma marca registada propriedade da Mobile Leaves, Corp., conforme detalhado no nosso Aviso Legal<\/a>.<\/p>\n\n

2. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n

Para efeitos destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n

Por \u201cQR Code KIT\u201d<\/strong>, \u201cQRCodeKIT\u201d<\/strong>, \u201cQRCodeKit.com\u201d<\/strong> ou os \u201cServi\u00e7os\u201d<\/strong>, entendemos a plataforma online que operamos, incluindo:<\/p>\n\n

(a) o nosso website em https:\/\/qrcodekit.com<\/a> e quaisquer outros sites com a marca \u201cQRCodeKit.com\u201d (incluindo subdom\u00ednios, vers\u00f5es localizadas, widget e m\u00f3veis);<\/p>\n\n

(b) quaisquer aplica\u00e7\u00f5es web ou m\u00f3veis, pain\u00e9is de controlo, APIs ou ferramentas que fornecemos; e<\/p>\n\n

(c) quaisquer servi\u00e7os relacionados de alojamento, suporte e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Por \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso(a)\u201d, entendemos a Mobile Leaves, Corp., a operar como QRCodeKit.com.<\/p>\n\n

Por \u201cvoc\u00ea\u201d ou \u201cutilizador\u201d, entendemos a pessoa singular ou coletiva que acede ou utiliza os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n

Por \u201cconte\u00fado\u201d, entendemos quaisquer dados, informa\u00e7\u00f5es, texto, imagens, ficheiros, links ou outro material que voc\u00ea ou os seus utilizadores carregam, criam, gerem ou disponibilizam atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os ou atrav\u00e9s de quaisquer c\u00f3digos QR geridos com os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n

3. PRIVACIDADE<\/h3>\n\n

Como parte do servi\u00e7o contratual fornecido, a Mobile Leaves, Corp. e os seus prestadores de servi\u00e7os recolhem, armazenam e processam dados pessoais em conformidade com os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis e, em particular, as leis dos EUA.<\/p>\n\n

A sua privacidade \u00e9 essencial para n\u00f3s. Assim, disponibilizamos-lhe uma Pol\u00edtica de Privacidade que detalha o processo de recolha e tratamento dos seus dados pessoais, as finalidades desse tratamento e os seus direitos como utilizador. N\u00f3s encorajamos voc\u00ea a ler este documento para que voc\u00ea possa tomar suas decis\u00f5es de forma informada. <\/p>\n\n

Voc\u00ea, como usu\u00e1rio, concorda com a coleta, armazenamento, processamento e transfer\u00eancia de seus dados de acordo com nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Os dados recolhidos ser\u00e3o tratados apenas para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades indicadas no presente documento e ser\u00e3o transmitidos a terceiros apenas se tal for necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou se tal transfer\u00eancia de dados estiver sujeita a uma obriga\u00e7\u00e3o legal. <\/p>\n\n

Na opera\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e melhoria do website e dos nossos servi\u00e7os, podemos utilizar ferramentas e tecnologias automatizadas, incluindo sistemas de intelig\u00eancia artificial (\u201cIA\u201d) e aprendizagem autom\u00e1tica. Qualquer tratamento de dados pessoais utilizando tais ferramentas ser\u00e1 realizado em conformidade com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n

Podes consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade aqui<\/a>.<\/p>\n\n

4. ACESSO<\/h3>\n\n

Ao acessar o QRCodeKit.com e usar nossos servi\u00e7os, voc\u00ea declara, reconhece e concorda que tem pelo menos 18 anos de idade.<\/p>\n\n

Se tiver menos de 18 anos, mas pelo menos 14 anos de idade (um \u201cMenor\u201d), declara, reconhece e concorda que est\u00e1 a utilizar o website com o consentimento do seu pai, m\u00e3e ou tutor legal e que o seu pai, m\u00e3e ou tutor legal est\u00e1 ciente e concorda com estes Termos. Os pais e tutores legais ser\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por qualquer ato ou omiss\u00e3o do Menor que seja contr\u00e1rio a estes Termos ou que contrarie qualquer norma legal, com exclus\u00e3o de qualquer responsabilidade do QRCodeKit.com ou da Mobile Leaves, Corp. <\/p>\n\n

Se tiver menos de 14 anos, n\u00e3o poder\u00e1 aceder ou utilizar o QRCodeKit.com nem submeter quaisquer dados ou informa\u00e7\u00f5es ao nosso website. Voc\u00ea deve sair do QRCodeKit.com imediatamente. <\/p>\n\n

5. INSCRI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n

O QRCodeKit.com requer o registro do usu\u00e1rio para acessar nossos servi\u00e7os, o que voc\u00ea pode fazer preenchendo o formul\u00e1rio em nosso site ou fazendo login com sua conta do Google.<\/p>\n\n

Para fornecer o servi\u00e7o adequadamente, precisamos que voc\u00ea, como usu\u00e1rio, nos forne\u00e7a dados e informa\u00e7\u00f5es reais, precisos e verdadeiros.<\/p>\n\n

Portanto, ao se registrar, voc\u00ea concorda em cumprir os seguintes compromissos em rela\u00e7\u00e3o ao registro e manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de sua conta:<\/p>\n\n

    \n
  • Voc\u00ea n\u00e3o fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es pessoais falsas ao QRCodeKit.com, nem criar\u00e1 uma conta para terceiros, ou para a empresa para a qual trabalha, sem o seu consentimento expl\u00edcito.<\/li>\n\n\n\n
  • Voc\u00ea manter\u00e1 suas informa\u00e7\u00f5es de contato precisas e atualizadas.<\/li>\n\n\n\n
  • Ao escolher um nome de usu\u00e1rio para sua conta, nos reservamos o direito de remov\u00ea-lo se o considerarmos inadequado e houver motivos que consideramos suficientes para faz\u00ea-lo.<\/li>\n\n\n\n
  • Voc\u00ea n\u00e3o compartilhar\u00e1 sua senha, n\u00e3o permitir\u00e1 que terceiros acessem sua conta ou tomar\u00e1 qualquer a\u00e7\u00e3o que possa comprometer a seguran\u00e7a de sua conta.<\/li>\n\n\n\n
  • Se desativarmos sua conta, voc\u00ea n\u00e3o criar\u00e1 outra sem nosso consentimento expl\u00edcito.<\/li>\n<\/ul>\n\n

    Voc\u00ea, como usu\u00e1rio, pode transferir sua conta para terceiros e autorizar terceiros a usar sua conta, dando seu consentimento e assumindo a responsabilidade por essas a\u00e7\u00f5es. Para fazer isso, entre em contato conosco em support@qrcodekit.com. <\/p>\n\n

    6. PLANOS<\/h3>\n\n

    Ao aceder aos Servi\u00e7os fornecidos por QRCodeKit.com, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de um plano gratuito ou de um plano pago.<\/p>\n\n

    O plano gratuito permite aos utilizadores gerar e gerir at\u00e9 2 c\u00f3digos QR din\u00e2micos com funcionalidades limitadas de forma permanente. Cada c\u00f3digo QR no plano gratuito est\u00e1 sujeito a um m\u00e1ximo de 100 leituras por m\u00eas civil. As funcionalidades e benef\u00edcios do plano gratuito podem ser modificados a nosso crit\u00e9rio. <\/p>\n\n

    Uma vez registado no plano gratuito, pode ativar um per\u00edodo de teste de 7 dias do plano \u201cPro\u201d, com um limite de at\u00e9 100 c\u00f3digos QR din\u00e2micos e um m\u00e1ximo de 200 leituras por m\u00eas civil para cada c\u00f3digo QR. O per\u00edodo de teste do plano \u201cPro\u201d n\u00e3o se renova automaticamente. Quando o per\u00edodo de teste de 7 dias terminar, se n\u00e3o tiver escolhido um plano pago ou revertido para o plano gratuito, o seu teste expirar\u00e1 e a sua conta ser\u00e1 suspensa ou limitada at\u00e9 que selecione ativamente um plano. Nessa situa\u00e7\u00e3o, os seus c\u00f3digos QR din\u00e2micos ser\u00e3o suspensos e deixar\u00e3o de funcionar, e poder\u00e1 perder o acesso a algumas ou todas as funcionalidades. <\/p>\n\n

    Se reverter para o plano gratuito, isso resultar\u00e1 numa redu\u00e7\u00e3o tanto de funcionalidades quanto de tipos de c\u00f3digos QR. Entre outras limita\u00e7\u00f5es, s\u00f3 poder\u00e1 ter um m\u00e1ximo de dois c\u00f3digos QR din\u00e2micos ativos ao mesmo tempo, cada um sujeito a um limite de 100 leituras por m\u00eas civil. Quaisquer c\u00f3digos QR adicionais, bem como certos projetos, modelos ou designs, podem ser desativados ou suspensos, e alguns elementos podem deixar de ser edit\u00e1veis. Quando a sua conta estiver no plano gratuito, o sistema manter\u00e1 automaticamente at\u00e9 dois c\u00f3digos QR ativos (normalmente os mais antigos) e desativar\u00e1 quaisquer outros que excedam os limites do referido plano gratuito. Se mais tarde desejar ativar um c\u00f3digo QR diferente, ter\u00e1 primeiro de desativar um dos c\u00f3digos atualmente ativos. <\/p>\n\n

    Se desejar aceder a funcionalidades avan\u00e7adas ou limites superiores, deve subscrever um dos nossos planos pagos.<\/p>\n\n

    QRCodeKit.com oferece diferentes planos pagos para satisfazer diversas necessidades, e os detalhes de pre\u00e7os podem ser encontrados na sec\u00e7\u00e3o relevante do nosso website. As funcionalidades, caracter\u00edsticas e pre\u00e7os dos planos pagos podem ser modificados a nosso crit\u00e9rio, mas tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e3o os per\u00edodos de subscri\u00e7\u00e3o em curso. <\/p>\n\n

    A taxa do plano \u00e9 cobrada no in\u00edcio do per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o, concedendo acesso aos benef\u00edcios do plano selecionado durante a dura\u00e7\u00e3o paga. Uma vez expirado o per\u00edodo, este ser\u00e1 automaticamente renovado pela mesma dura\u00e7\u00e3o, a menos que cancele a sua subscri\u00e7\u00e3o ou escolha um plano diferente. Se n\u00e3o desejar renovar a sua subscri\u00e7\u00e3o, deve cancel\u00e1-la antes da data de fatura\u00e7\u00e3o para evitar cobran\u00e7as autom\u00e1ticas. <\/p>\n\n

    No final do per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o atual, se decidir fazer um upgrade para um plano pago de n\u00edvel superior, e uma vez que o pagamento das taxas aplic\u00e1veis para esse plano tenha sido processado com sucesso, ter\u00e1 acesso aos benef\u00edcios do novo plano a partir do in\u00edcio do novo per\u00edodo de fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

    No final do per\u00edodo atual, se decidir mudar para o plano gratuito, perder\u00e1 todas as funcionalidades e benef\u00edcios do plano pago ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o, e apenas as funcionalidades do plano gratuito permanecer\u00e3o dispon\u00edveis (tais como limita\u00e7\u00f5es nos c\u00f3digos QR e leituras mensais). Nesses casos, ter\u00e1 de selecionar quais c\u00f3digos QR, modelos ou designs manter no novo plano, dentro dos seus limites. Se n\u00e3o fizer esta sele\u00e7\u00e3o a tempo, o sistema poder\u00e1 desativar ou remover automaticamente itens que excedam os limites do plano gratuito. <\/p>\n\n

    Se desejar fazer um upgrade do seu plano de subscri\u00e7\u00e3o antes do fim do per\u00edodo atual para um plano de n\u00edvel superior, deve pagar o pre\u00e7o total do novo plano, e n\u00e3o ser\u00e3o emitidos reembolsos (total ou parcial) para o plano anterior. No entanto, qualquer tempo restante do plano anterior ser\u00e1 adicionado ao novo per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o. O tempo adicional ser\u00e1 calculado com base na por\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizada do plano anterior e no pre\u00e7o mensal proporcional do novo plano. Por exemplo, se utilizou metade do tempo do seu plano anterior e decidir fazer um upgrade para um plano de pre\u00e7o superior, o tempo n\u00e3o utilizado ser\u00e1 convertido numa extens\u00e3o da data de expira\u00e7\u00e3o do novo plano, seja em dias ou meses, dependendo do valor proporcional. O c\u00e1lculo exato ser\u00e1 realizado automaticamente e ser\u00e1 claramente exibido na sua conta. <\/p>\n\n

    Se desejar fazer um downgrade do seu plano de subscri\u00e7\u00e3o antes do fim do per\u00edodo atual para um plano de n\u00edvel inferior, deve pagar o pre\u00e7o total do novo plano, e n\u00e3o ser\u00e3o emitidos reembolsos (total ou parcial) para o plano anterior. Antes de prosseguir com o downgrade, deve fazer os ajustes necess\u00e1rios na sua conta para cumprir as limita\u00e7\u00f5es do novo plano, o que pode incluir a remo\u00e7\u00e3o de certos c\u00f3digos QR, projetos, modelos ou designs que excedam os limites do plano de n\u00edvel inferior. At\u00e9 o fim do per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o atual, manter\u00e1 o acesso \u00e0s funcionalidades do seu plano existente. No entanto, deve remover quaisquer elementos em excesso antes que o novo plano entre em vigor. Se n\u00e3o o fizer, o sistema eliminar\u00e1 ou desativar\u00e1 automaticamente itens que excedam os limites do novo plano de forma aleat\u00f3ria, o que pode incluir c\u00f3digos QR, projetos, modelos ou designs que lhe sejam relevantes. <\/p>\n\n

    Se, na data de renova\u00e7\u00e3o de qualquer plano pago, n\u00e3o conseguirmos cobrar as taxas aplic\u00e1veis ao seu m\u00e9todo de pagamento selecionado, a sua subscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o terminar\u00e1 necessariamente de imediato. A nosso crit\u00e9rio, poderemos manter a sua conta num per\u00edodo de car\u00eancia tempor\u00e1rio durante o qual tentaremos processar o pagamento novamente, e os seus c\u00f3digos QR din\u00e2micos poder\u00e3o continuar a funcionar. Durante qualquer per\u00edodo de car\u00eancia, permanecer\u00e1 respons\u00e1vel pelas taxas de subscri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis para o per\u00edodo de fatura\u00e7\u00e3o correspondente. <\/p>\n\n

    Se, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas e num prazo razo\u00e1vel, ainda n\u00e3o conseguirmos cobrar o pagamento e\/ou n\u00e3o atualizar os seus dados de pagamento, poderemos suspender ou desativar o seu plano pago, fazer um downgrade da sua conta para o plano gratuito, e\/ou desativar alguns ou todos os seus c\u00f3digos QR. Nesses casos, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda de dados, leituras, tr\u00e1fego, receitas ou oportunidades de neg\u00f3cio, ou por qualquer outro dano ou preju\u00edzo que voc\u00ea ou um terceiro possam sofrer como resultado de tal suspens\u00e3o, downgrade ou desativa\u00e7\u00e3o devido a n\u00e3o pagamento. <\/p>\n\n

    7. FATURAMENTO E PAGAMENTO<\/h3>\n\n

    Aos utilizadores de servi\u00e7os pagos ser\u00e3o cobradas as taxas correspondentes \u00e0s suas subscri\u00e7\u00f5es ou quaisquer montantes resultantes de acordos feitos com o QRCodeKit.com, que ser\u00e3o documentados num acordo escrito e assinado entre o QRCodeKit.com e o utilizador.<\/p>\n\n

    Ao subscrever um servi\u00e7o pago, tu, como utilizador, concordas em pagar as taxas estabelecidas para o plano selecionado, mensal ou anualmente, ou de acordo com os termos acordados, utilizando um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou qualquer outro m\u00e9todo de pagamento aceite no nosso site. Ao subscrever, autoriza o QRCodeKit.com e os nossos processadores de pagamento a armazenar as informa\u00e7\u00f5es do seu m\u00e9todo de pagamento e a cobrar automaticamente as taxas de subscri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis no in\u00edcio de cada per\u00edodo de fatura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

    No final do per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o atual, a tua subscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 renovada automaticamente por um per\u00edodo igual<\/g>, a menos que canceles explicitamente a tua subscri\u00e7\u00e3o<\/g>, escolhas um plano diferente ou nos notifiques de que pretendes alterar o teu m\u00e9todo de pagamento ou a frequ\u00eancia de fatura\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o pretenderes renovar a tua subscri\u00e7\u00e3o, tens de a cancelar antes da data de fatura\u00e7\u00e3o<\/g> para evitar cobran\u00e7as autom\u00e1ticas. <\/p>\n\n

    Se uma cobran\u00e7a for recusada ou n\u00e3o puder ser processada, autoriza-nos a tentar novamente a cobran\u00e7a uma ou mais vezes para o mesmo per\u00edodo de fatura\u00e7\u00e3o, utilizando o mesmo m\u00e9todo de pagamento ou qualquer m\u00e9todo de pagamento atualizado fornecido por si.<\/p>\n\n

    Se, no final do per\u00edodo atual, decidir mudar para o plano gratuito, perder\u00e1 todas as funcionalidades e benef\u00edcios do plano pago, e apenas as funcionalidades inclu\u00eddas no plano gratuito permanecer\u00e3o dispon\u00edveis, incluindo a limita\u00e7\u00e3o a 2 c\u00f3digos QR din\u00e2micos. Neste caso, ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de selecionar quais c\u00f3digos QR deseja manter, em conformidade com as limita\u00e7\u00f5es do plano gratuito. <\/p>\n\n

    O QRCodeKit.com reserva-se o direito de atualizar ou modificar os pre\u00e7os dos servi\u00e7os e subscri\u00e7\u00f5es, bem como de introduzir novos encargos para servi\u00e7os adicionais.<\/p>\n\n

    Salvo acordo em contr\u00e1rio, essas altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor na data de renova\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

    Se, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas e num prazo razo\u00e1vel, ainda n\u00e3o conseguirmos cobrar o pagamento de um plano pago e\/ou n\u00e3o atualizar os seus dados de pagamento, poderemos suspender ou desativar o seu acesso aos servi\u00e7os pagos, fazer um downgrade da sua conta para o plano gratuito, e\/ou desativar alguns ou todos os seus c\u00f3digos QR. Nesses casos, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda de dados, leituras, tr\u00e1fego, receitas ou oportunidades de neg\u00f3cio, ou por qualquer outro dano ou preju\u00edzo que voc\u00ea ou um terceiro possam sofrer como resultado de tal suspens\u00e3o, downgrade ou desativa\u00e7\u00e3o devido a n\u00e3o pagamento. <\/p>\n\n

    Em caso de problemas de pagamento ou renova\u00e7\u00f5es falhadas, poderemos contact\u00e1-lo por e-mail ou outros meios (incluindo atrav\u00e9s das nossas ferramentas de CRM) para o ajudar a atualizar as suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento e recuperar a sua subscri\u00e7\u00e3o antes de suspender ou terminar o servi\u00e7o.<\/p>\n\n

    DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O PARA CONSUMIDORES DA UE<\/strong><\/p>\n\n

    SE FOR RESIDENTE DA UNI\u00c3O EUROPEIA E ESTIVER A AGIR COMO CONSUMIDOR, TEM O DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O DE QUALQUER CONTRATO DE CONTE\u00daDO DIGITAL PAGO OU SERVI\u00c7OS CELEBRADO CONNOSCO NO PRAZO DE 14 DIAS DE CALEND\u00c1RIO A CONTAR DA DATA DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO, SEM TER DE INCORRER EM QUAISQUER CUSTOS ADICIONAIS OU FORNECER UMA RAZ\u00c3O, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL.<\/p>\n\n

    SE NOS PEDIR PARA COME\u00c7AR A FORNECER O CONTE\u00daDO DIGITAL OU SERVI\u00c7O DURANTE O PER\u00cdODO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O DE 14 DIAS, RECONHECE QUE, UMA VEZ QUE O CONTE\u00daDO DIGITAL TENHA SIDO TOTALMENTE FORNECIDO OU O SERVI\u00c7O TENHA SIDO TOTALMENTE EXECUTADO, DEIXAR\u00c1 DE TER DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O. SE EXERCER O SEU DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DO SERVI\u00c7O, MAS ANTES DE ESTE TER SIDO TOTALMENTE EXECUTADO, PODEREMOS TER DIREITO A COBRAR-LHE UM MONTANTE PROPORCIONAL AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AT\u00c9 AO MOMENTO EM QUE NOS INFORMAR DA SUA DECIS\u00c3O DE RESOLVER O CONTRATO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL. <\/p>\n\n

    Fora dos casos acima mencionados, quaisquer cobran\u00e7as ou pagamentos feitos em QRCodeKit.com podem ser reembolsados no prazo de 7 dias de calend\u00e1rio. Ap\u00f3s este per\u00edodo, n\u00e3o ser\u00e3o poss\u00edveis reembolsos, independentemente do m\u00e9todo de pagamento utilizado. Quaisquer custos ou taxas associados ao processo de reembolso ser\u00e3o suportados pelo utilizador que solicita o reembolso. <\/p>\n\n

    NADA NESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES SE DESTINA A EXCLUIR OU LIMITAR QUAISQUER DIREITOS OBRIGAT\u00d3RIOS DO CONSUMIDOR QUE POSSAM SER APLIC\u00c1VEIS AO ABRIGO DAS LEIS DO SEU PA\u00cdS DE RESID\u00caNCIA.<\/p>\n\n

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DE SUBSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n

    Os utilizadores podem solicitar o cancelamento da sua subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento. O cancelamento ter\u00e1 efeito no final do per\u00edodo pago ou, se aplic\u00e1vel, quando o per\u00edodo de teste terminar. Para subscri\u00e7\u00f5es gratuitas, o cancelamento ter\u00e1 efeito 7 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pedido. Quando solicitar o cancelamento de um plano pago, deixaremos de lhe cobrar pelos per\u00edodos de fatura\u00e7\u00e3o subsequentes. A menos que solicite explicitamente a elimina\u00e7\u00e3o imediata da sua conta ou a rescis\u00e3o antecipada do servi\u00e7o, o seu plano pago permanecer\u00e1 normalmente ativo at\u00e9 ao final do per\u00edodo pago atual, e os seus c\u00f3digos QR continuar\u00e3o geralmente a funcionar durante esse tempo. Uma vez que o cancelamento se torne efetivo, a sua subscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 terminada, a sua conta poder\u00e1 ser despromovida para o plano gratuito ou encerrada, e alguns ou todos os seus c\u00f3digos QR poder\u00e3o deixar de funcionar. <\/p>\n\n

    Em todos os casos, para processar um cancelamento, tens de fornecer uma breve explica\u00e7\u00e3o dos motivos do cancelamento, juntamente com os teus dados de fatura\u00e7\u00e3o (nome, ID da transa\u00e7\u00e3o, \u00faltimos quatro d\u00edgitos do cart\u00e3o de cr\u00e9dito associado \u00e0 conta, data de fatura\u00e7\u00e3o, etc.), bem como o teu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para verificar a tua identidade.<\/p>\n\n

    Se submeter um pedido de cancelamento enquanto a sua conta estiver em qualquer per\u00edodo de car\u00eancia ou recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma renova\u00e7\u00e3o falhada, poderemos parar imediatamente quaisquer outras tentativas de renova\u00e7\u00e3o e tratar a sua subscri\u00e7\u00e3o como cancelada, caso em que os seus c\u00f3digos QR poder\u00e3o ser desativados quando o cancelamento se tornar efetivo, e a sua conta poder\u00e1 ser despromovida para o plano gratuito ou encerrada.<\/p>\n\n

    Se cancelar um plano pago, manter\u00e1 o acesso \u00e0s funcionalidades da sua subscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final do per\u00edodo pago, a menos que solicite explicitamente a elimina\u00e7\u00e3o imediata da sua conta.<\/p>\n\n

    QRCodeKit.com reserva-se o direito de recusar pedidos de reembolso para pagamentos recorrentes que n\u00e3o sejam acompanhados por um pedido de cancelamento ou, noutros casos espec\u00edficos, dependendo das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n

    8. CONTE\u00daDO E INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n

    Os c\u00f3digos QR din\u00e2micos codificam um URL curto ao qual qualquer tipo de dados, informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado pode ser ligado.<\/p>\n\n

    Qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o vinculada a um c\u00f3digo QR \u00e9 de propriedade do usu\u00e1rio que o criou e \u00e9 de sua exclusiva responsabilidade. Se o conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o pertencer a um terceiro, o utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por ter os direitos necess\u00e1rios para o partilhar atrav\u00e9s dos seus c\u00f3digos QR e \u00e9 respons\u00e1vel pela sua legalidade. <\/p>\n\n

    Com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado protegido por direitos de propriedade intelectual, voc\u00ea, como usu\u00e1rio, nos concede expressamente uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, transfer\u00edvel, sublicenci\u00e1vel e isenta de royalties para usar tal conte\u00fado. Esta licen\u00e7a nos permite armazenar e exibir seu conte\u00fado aos visitantes do c\u00f3digo QR. Esta licen\u00e7a termina quando voc\u00ea exclui seu conte\u00fado ou sua conta, a menos que seu conte\u00fado tenha sido compartilhado com terceiros e eles n\u00e3o o tenham exclu\u00eddo. <\/p>\n\n

    No entanto, voc\u00ea deve entender que, mesmo que exclua o conte\u00fado, ele pode permanecer em nossas c\u00f3pias de seguran\u00e7a por um per\u00edodo razo\u00e1vel, mesmo que n\u00e3o esteja dispon\u00edvel para terceiros.<\/p>\n\n

    Al\u00e9m disso, como usu\u00e1rio, voc\u00ea deve cumprir as seguintes restri\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado que pode vincular aos seus c\u00f3digos QR:<\/p>\n\n

      \n
    • Voc\u00ea n\u00e3o usar\u00e1 seus QR Codes para fazer upload de conte\u00fado que seja ou possa ser ilegal, enganoso, malicioso, discriminat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, amea\u00e7ador, incite viol\u00eancia, contenha nudez ou viol\u00eancia, gere \u00f3dio, ass\u00e9dio, intimida\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia contra qualquer pessoa ou grupo.<\/li>\n\n\n\n
    • Ele n\u00e3o usar\u00e1 seus c\u00f3digos QR para prejudicar terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    • N\u00e3o utilizar\u00e1 os seus c\u00f3digos QR para ligar ou redirecionar para websites, aplica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que promovam ou facilitem atividades ilegais, distribuam malware ou outro c\u00f3digo malicioso, ou que de outra forma violem estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
    • Ele n\u00e3o usar\u00e1 seus QR Codes para enviar ou postar comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o autorizadas (como spam ou phishing).<\/li>\n\n\n\n
    • N\u00e3o usar\u00e1 seus c\u00f3digos QR para espalhar v\u00edrus ou usar meios automatizados para coletar dados pessoais ou sens\u00edveis de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n

      No QRCodeKit.com, valorizamos e respeitamos os direitos dos outros e esperamos que nossos usu\u00e1rios fa\u00e7am o mesmo. Ao usar nosso site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o us\u00e1-lo para publicar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer conte\u00fado que viole os direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade, dados pessoais ou informa\u00e7\u00f5es confidenciais. <\/p>\n\n

      Alguns exemplos de comportamento expressamente proibido incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o limitados a:<\/p>\n\n

        \n
      • Publique conte\u00fado que infrinja os direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n\n\n\n
      • Publicar conte\u00fado que contenha informa\u00e7\u00f5es pessoais de terceiros, tais como nomes, moradas, n\u00fameros de telefone, endere\u00e7os de e-mail, ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que possa identificar um indiv\u00edduo sem o seu consentimento.<\/li>\n\n\n\n
      • Publicar conte\u00fado que promova ou incentive a discrimina\u00e7\u00e3o, o \u00f3dio, a viol\u00eancia ou qualquer outra conduta inadequada ou ilegal.<\/li>\n<\/ul>\n\n

        Reservamo-nos o direito de remover qualquer conte\u00fado que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, viole esta cl\u00e1usula ou qualquer outra parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do QRCodeKit.com.<\/p>\n\n

        Sem limitar o exposto, poderemos a qualquer momento desativar, bloquear, limitar ou eliminar qualquer c\u00f3digo QR, projeto ou conte\u00fado que razoavelmente acreditamos que viola estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou a lei aplic\u00e1vel, ou que possa prejudicar-nos, a outros utilizadores ou a terceiros. Nesses casos, n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer reembolso, compensa\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o como resultado de tal desativa\u00e7\u00e3o, bloqueio, limita\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

        Reservamo-nos tamb\u00e9m o direito de tomar medidas legais contra qualquer utilizador que viole esta cl\u00e1usula ou qualquer outra parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do QRCodeKit.com.<\/p>\n\n

        Se ritieni che i tuoi diritti di propriet\u00e0 intellettuale siano stati violati, contattaci a support@qrcodekit.com.<\/p>\n\n

        Se removermos o seu conte\u00fado por infra\u00e7\u00e3o dos direitos de autor de outra pessoa e acreditar que o removemos por engano, oferecemos-lhe a oportunidade de recorrer, enviando-nos um e-mail para support@qrcodekit.com.<\/p>\n\n

        Se voc\u00ea infringir repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa, encerraremos sua conta quando apropriado, sem direito a compensa\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

        Se voc\u00ea usar seus c\u00f3digos QR para coletar informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, dever\u00e1 obter o consentimento deles, declarando que \u00e9 voc\u00ea, e n\u00e3o QRCodeKit.com, quem est\u00e1 coletando essas informa\u00e7\u00f5es e explicando em uma pol\u00edtica de privacidade quais informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea coleta e como pretende para trat\u00e1-lo e us\u00e1-lo.<\/p>\n\n

        Ao subscrever ou utilizar os Servi\u00e7os oferecidos pelo QR Code KIT, voc\u00ea, como utilizador, autoriza a Mobile Leaves, Corp. a utilizar e exibir o seu log\u00f3tipo ou marca, incluindo o da empresa que representa, no nosso website, materiais de marketing e plataformas de redes sociais. Esta utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 meramente representativa e n\u00e3o implica qualquer associa\u00e7\u00e3o entre as duas entidades. No entanto, o utilizador pode revogar esta autoriza\u00e7\u00e3o a qualquer momento, mediante declara\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio por qualquer meio de contacto dispon\u00edvel. <\/p>\n\n

        Algumas funcionalidades do site e dos servi\u00e7os (por exemplo, recomenda\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises, informa\u00e7\u00f5es ou respostas fornecidas por chatbots, assistentes virtuais ou outras ferramentas automatizadas) podem ser geradas atrav\u00e9s de IA ou outros sistemas automatizados. Estes resultados s\u00e3o fornecidos apenas por conveni\u00eancia, podem nem sempre ser precisos, completos ou atualizados e n\u00e3o constituem aconselhamento jur\u00eddico, financeiro ou outro aconselhamento profissional. O utilizador continua a ser o \u00fanico respons\u00e1vel por rever e verificar esses resultados antes de confiar neles ou de os utilizar em rela\u00e7\u00e3o aos seus c\u00f3digos QR, ao seu conte\u00fado ou \u00e0 sua empresa. Sempre que utilizarmos o seu conte\u00fado ou dados relacionados para treinar ou melhorar os nossos modelos de IA ou outros sistemas automatizados, f\u00e1-lo-emos de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n

        9. SEGURAN\u00c7A DO SITE QRCODEKIT.COM<\/h3>\n\n

        No QRCodeKit.com, a seguran\u00e7a \u00e9 uma das nossas principais preocupa\u00e7\u00f5es. Por conseguinte, estamos empenhados em proteger as informa\u00e7\u00f5es dos nossos utilizadores e em manter a integridade do nosso site em todos os momentos. <\/p>\n\n

        Al\u00e9m disso, para garantir a seguran\u00e7a e o bom funcionamento do nosso site, reservamo-nos o direito de tomar as medidas necess\u00e1rias para prevenir, limitar ou impedir qualquer comportamento que consideremos inadequado por parte dos usu\u00e1rios. Em particular, \u00e9 estritamente proibido: <\/p>\n\n

          \n
        • Use o site para espalhar v\u00edrus, malware ou outro c\u00f3digo malicioso.<\/li>\n\n\n\n
        • Envie ou publique comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o autorizadas (como spam ou phishing).<\/li>\n\n\n\n
        • Recolher conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es do utilizador ou aceder ao QRCodeKit.com atrav\u00e9s de meios automatizados (como bots de recolha, robots, spiders ou scrapers).<\/li>\n\n\n\n
        • Realiza\u00e7\u00e3o de atividades que possam interferir no normal funcionamento do site ou dos seus servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n
        • Tentar acessar \u00e1reas restritas ou informa\u00e7\u00f5es privadas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
        • Realizar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o bom funcionamento do QRCodeKit.com, como um ataque ao servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n
        • Utilizar o website para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n
        • Use nossos direitos autorais ou marcas registradas (ou seja, os logotipos QRCodeKit.com) ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confus\u00e3o, sem nossa permiss\u00e3o por escrito.<\/li>\n<\/ul>\n\n

          Reservamo-nos o direito de intentar a\u00e7\u00f5es judiciais contra qualquer utilizador que viole esta cl\u00e1usula de seguran\u00e7a ou qualquer outra parte dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do QRCodeKit.com. Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda em cumprir estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e reconhece que qualquer viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais contra si. <\/p>\n\n

          10. OPERA\u00c7\u00c3O DO SITE QRCODEKIT<\/h3>\n\n

          No QRCodeKit.com, trabalhamos continuamente para manter o nosso site e servi\u00e7os em \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, sem erros e atualizados.<\/p>\n\n

          No entanto, na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o site e os servi\u00e7os s\u00e3o fornecidos “tal como est\u00e3o” e “conforme dispon\u00edveis”. N\u00e3o fazemos, e expressamente rejeitamos, quaisquer representa\u00e7\u00f5es, garantias ou avales de qualquer tipo, sejam expressos, impl\u00edcitos ou estatut\u00e1rios, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico, t\u00edtulo, n\u00e3o infra\u00e7\u00e3o ou que o site ou os servi\u00e7os ir\u00e3o satisfazer os seus requisitos ou expectativas. N\u00e3o garantimos que o site ou os servi\u00e7os (incluindo quaisquer recomenda\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises, informa\u00e7\u00f5es ou outros resultados gerados por ferramentas automatizadas) estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis, seguros, ininterruptos ou isentos de erros, ou que quaisquer defeitos ou erros ser\u00e3o corrigidos. <\/p>\n\n

          Na medida m\u00e1xima permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em nenhum caso o QRCodeKit.com, a Mobile Leaves, Corp. ou qualquer uma das suas afiliadas, diretores, funcion\u00e1rios ou agentes ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares, ou por qualquer perda de lucros, receitas, neg\u00f3cios, contratos, dados, goodwill ou poupan\u00e7as previstas, decorrentes de ou relacionados com o site, os servi\u00e7os ou estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, quer com base em contrato, delito (incluindo neglig\u00eancia), responsabilidade objetiva ou de outra forma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Al\u00e9m disso, a nossa responsabilidade agregada total decorrente de ou relacionada com o site, os servi\u00e7os e estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o exceder\u00e1, em caso algum, o montante total das taxas efetivamente pagas por si a n\u00f3s pelos servi\u00e7os durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o. Nada nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es se destina a excluir ou limitar qualquer responsabilidade que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda ou limitada ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n

          Sem limitar o acima exposto, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, na medida em que tal seja causado por circunst\u00e2ncias fora do nosso controlo razo\u00e1vel, incluindo, entre outros, casos fortuitos, cat\u00e1strofes naturais, guerra, terrorismo, dist\u00farbios civis ou militares, greves ou outros conflitos laborais, falhas ou interrup\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de Internet, telecomunica\u00e7\u00f5es ou alojamento, falhas de energia ou atos ou omiss\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os terceiros.<\/p>\n\n

          Caso o QRCodeKit.com n\u00e3o consiga prestar adequadamente o servi\u00e7o durante um determinado per\u00edodo de tempo devido exclusivamente a um problema t\u00e9cnico pr\u00f3prio, e tal afete gravemente um utilizador pagante, o utilizador ter\u00e1 o direito de reclamar uma compensa\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo em que o problema persistiu. Esta compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, de natureza financeira, mas ser\u00e1 concedida mediante o adiamento da data de renova\u00e7\u00e3o da subscri\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo determinado. Este adiamento da data de renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a sua \u00fanica e exclusiva compensa\u00e7\u00e3o por tal interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida a nosso crit\u00e9rio e ser\u00e1 calculada com base na dura\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. <\/p>\n\n

          11. INADIMPLEMENTO<\/h3>\n\n

          Qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o relacionada com a sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do site QRCodeKit.com ser\u00e1 resolvido exclusivamente nos tribunais federais localizados em Delaware, Estados Unidos. Concorda em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal destes tribunais para qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou causa de pedir decorrente de ou relacionada com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do QRCodeKit.com. <\/p>\n\n

          Ao utilizar o nosso site, concorda que qualquer lit\u00edgio ou reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 resolvido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o dos EUA aplic\u00e1vel, sem ter em conta as regras de conflito de leis ou as disposi\u00e7\u00f5es de direito internacional aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n

          Qualquer viola\u00e7\u00e3o material destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o n\u00e3o pagamento ou o n\u00e3o pagamento repetido das taxas aplic\u00e1veis, pode resultar na suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o da sua conta, na redu\u00e7\u00e3o da sua conta para o plano gratuito e\/ou na desativa\u00e7\u00e3o de alguns ou de todos os seus c\u00f3digos QR, sem responsabilidade da nossa parte e sem preju\u00edzo de quaisquer outros direitos ou recursos dispon\u00edveis para n\u00f3s.<\/p>\n\n

          Caso um terceiro apresente uma reclama\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia contra o QRCodeKit.com relacionada com o desempenho de um utilizador, o utilizador concorda em indemnizar e isentar o QRCodeKit.com e as suas afiliadas, diretores, funcion\u00e1rios e agentes de e contra quaisquer despesas, custos, danos ou les\u00f5es causados ao QRCodeKit.com como resultado da reclama\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custos relacionados com tal reclama\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia.<\/p>\n\n

          12. USU\u00c1RIOS FORA DOS ESTADOS UNIDOS<\/h3>\n\n

          Estamos empenhados em construir uma comunidade global com padr\u00f5es consistentes para todos, especialmente aqueles definidos pela lei dos EUA e pelo GDPR.<\/p>\n\n

          Por conseguinte, caso seja um utilizador n\u00e3o residente nos EUA, tenha em aten\u00e7\u00e3o que os dados pessoais que nos fornece ser\u00e3o transferidos e processados nos Estados Unidos e que, ao concordar com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, consente tal transfer\u00eancia e processamento de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancias internacionais de dados e as salvaguardas que aplicamos s\u00e3o fornecidas na nossa Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n\n

          Estamos empenhados em garantir que qualquer transfer\u00eancia de dados pessoais esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis \u200b\u200be tomaremos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para proteger a seguran\u00e7a e a privacidade de seus dados.<\/p>\n\n

          Nada nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo a escolha da lei dos EUA e a jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais de Delaware, se destina a excluir ou limitar quaisquer direitos obrigat\u00f3rios de prote\u00e7\u00e3o do consumidor que possam ser aplic\u00e1veis ao abrigo das leis do seu pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/p>\n\n

          Se tiver alguma quest\u00e3o ou preocupa\u00e7\u00e3o sobre a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para os Estados Unidos, pode contactar-nos a qualquer momento atrav\u00e9s do endere\u00e7o support@qrcodekit.com.<\/p>\n\n

          13. APLICA\u00c7\u00c3O DESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n

          A aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es constitui um acordo vinculativo entre o QRCodeKit.com e o utilizador. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis em todos os momentos. <\/p>\n\n

          Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, juntamente com o Aviso Legal, a Pol\u00edtica de Privacidade e a Pol\u00edtica de Cookies, regem o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site e dos servi\u00e7os e, a menos que voc\u00ea e n\u00f3s tenhamos celebrado um acordo escrito separado que declare expressamente que substitui ou complementa estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, constituem o acordo integral entre voc\u00ea e o QRCodeKit.com em rela\u00e7\u00e3o a tal acesso e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

          Na medida permitida por lei, em caso de qualquer inconsist\u00eancia ou conflito entre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e quaisquer termos ou condi\u00e7\u00f5es contidos ou referenciados em qualquer ordem de compra, portal de aquisi\u00e7\u00e3o, documento de integra\u00e7\u00e3o de fornecedores, formul\u00e1rio de encomenda ou qualquer outro documento emitido ou assinado por si em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es prevalecer\u00e3o e controlar\u00e3o, a menos que concordemos expressamente de outra forma num acordo escrito separado assinado pelo nosso representante devidamente autorizado que identifique claramente as disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a ser alteradas ou substitu\u00eddas.<\/p>\n\n

          Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do site a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir do momento de sua publica\u00e7\u00e3o no site e ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200ba todos os usu\u00e1rios. \u00c9 da responsabilidade do utilizador rever regularmente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es para se manter informado sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possam ocorrer. Se voc\u00ea usar o site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 considerado que voc\u00ea aceitou as altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

          Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es seja declarada inexequ\u00edvel, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 eliminada sem afetar a validade das restantes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

          A falha no exerc\u00edcio de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

          Qualquer altera\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es deve ser feita por escrito e assinada por n\u00f3s.<\/p>\n\n

          N\u00e3o transferir\u00e1 nenhum dos seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos para terceiros sem o nosso consentimento.<\/p>\n\n

          Concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis de controlo de exporta\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00f5es comerciais e econ\u00f3micas, incluindo as dos Estados Unidos. Declara e garante que n\u00e3o est\u00e1 localizado em, e n\u00e3o utilizar\u00e1 os servi\u00e7os a partir de, qualquer pa\u00eds ou territ\u00f3rio sujeito a san\u00e7\u00f5es abrangentes dos EUA, e que n\u00e3o est\u00e1 listado em, ou \u00e9 detido ou controlado por qualquer pessoa listada em, qualquer lista de san\u00e7\u00f5es ou de partes restritas dos EUA ou outras listas aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n

          Concorda tamb\u00e9m em n\u00e3o utilizar os servi\u00e7os de forma a que nos fa\u00e7a violar quaisquer leis anticorrup\u00e7\u00e3o ou de combate ao suborno aplic\u00e1veis (incluindo, quando aplic\u00e1vel, a Lei de Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o no Estrangeiro dos EUA e outras leis de combate ao suborno semelhantes) e n\u00e3o oferecer\u00e1, prometer\u00e1, autorizar\u00e1 ou far\u00e1 qualquer pagamento ou transfer\u00eancia indevida de algo de valor a qualquer funcion\u00e1rio governamental ou outra pessoa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n

          Reservamo-nos o direito de ceder ou transferir livremente quaisquer dos nossos direitos e obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, seja no contexto de uma fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, venda de ativos, reorganiza\u00e7\u00e3o empresarial, exig\u00eancia legal ou de outra forma por motivo.<\/p>\n\n

          Este acordo entre QRCodeKit.com e o usu\u00e1rio tem dura\u00e7\u00e3o indeterminada, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada servi\u00e7o. Pode rescindir o contrato a qualquer momento, encerrando a sua conta e\/ou cancelando as suas subscri\u00e7\u00f5es de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

          Podemos suspender ou rescindir este contrato, a sua conta e\/ou qualquer acesso aos servi\u00e7os (no todo ou em parte) com efeito imediato se: (i) n\u00e3o pagar quaisquer taxas aplic\u00e1veis quando devidas e n\u00e3o sanar tal falha dentro de um prazo razo\u00e1vel; (ii) violar materialmente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, as regras de conte\u00fado e seguran\u00e7a estabelecidas nas Sec\u00e7\u00f5es 8 e 9) ou acreditarmos razoavelmente que a sua utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pode ser ilegal, fraudulenta ou prejudicial para n\u00f3s, outros utilizadores ou terceiros; (iii) formos obrigados a faz\u00ea-lo por lei, ordem judicial ou pedido de uma autoridade competente; ou (iv) decidirmos descontinuar o site ou os servi\u00e7os, caso em que lhe daremos um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel, sempre que poss\u00edvel. <\/p>\n\n

          Ap\u00f3s a rescis\u00e3o deste contrato por qualquer motivo, o seu direito de aceder e utilizar os servi\u00e7os cessar\u00e1, a sua conta poder\u00e1 ser encerrada ou reduzida para o plano gratuito e alguns ou todos os seus c\u00f3digos QR poder\u00e3o deixar de funcionar. N\u00e3o temos qualquer obriga\u00e7\u00e3o de manter, armazenar ou devolver qualquer conte\u00fado, dados ou informa\u00e7\u00f5es associados \u00e0 sua conta ap\u00f3s a rescis\u00e3o, exceto conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou conforme descrito na nossa Pol\u00edtica de Privacidade. A rescis\u00e3o do contrato n\u00e3o afetar\u00e1 quaisquer direitos, obriga\u00e7\u00f5es ou responsabilidades que tenham ocorrido antes da data da rescis\u00e3o, incluindo as suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento e os nossos direitos de reclamar danos ou procurar indemniza\u00e7\u00e3o. Se tiver alguma quest\u00e3o sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou sobre os servi\u00e7os, pode contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o support@qrcodekit.com.<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Ao aceder ao QRCodeKit.com ou ao utilizar os seus servi\u00e7os, concorda com os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde, n\u00e3o deve aceder nem utilizar o QRCodeKit.com. Se utilizar o QRCodeKit.com em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. 1. SOBRE […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-14661","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14661"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14661\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43173,"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/14661\/revisions\/43173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/qrcodekit.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}